David Metzker

Vitória (ES)

Sobre mim

Criminalista

Advogado Criminalista, sócio da Metzker Advocacia, professor universitário e palestrante. Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. MBA em Gestão, Empreendedorismo e Marketing pela mesma instituição.

Publicações

(21)

David Metzker

Artigo · há 7 anos

O assistente de acusação é parte ilegítima no habeas corpus

Havia uma grande discussão sobre a natureza jurídica do habeas corpus. Sob a égide da Constituição de 1937, foram criados pelo CPP vários recursos, como o Recurso em Sentido Estrito, Apelação, os...

David Metzker

Artigo · há 7 anos

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida

É cediço por todos que a jurisprudência dominante é firme no sentido de que a expedição de carta precatória não suspende a instrução criminal, sendo possível o prosseguimento do feito, inclusive com...

David Metzker

Artigo · há 7 anos

Nem júri legitima execução antecipada da pena, decide Celso de Mello

A soberania do veredito do júri não legitima a execução antecipada ou meramente provisória da condenação proferida pelo conselho de sentença, segundo decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(2)

David Metzker

Comentário · há 7 anos

O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator

David Metzker · há 7 anos

A discussão é salutar. Todavia, ao meu entender, realmente fere o contraditório, visto que o delator está acusando o delatado. Este precisa se manifestar.

David Metzker

Comentário · há 7 anos

Devo atacar o mérito no Habeas Corpus?

David Metzker · há 7 anos

Muito obrigado.

Recomendações

(17)

Carla Carolina De Oliveira Cabral Santos

Artigo · há 6 anos

COVID-19 x Pensão Alimentícia. E agora?

Diante do quadro atual e das várias mudanças que a Pandemia causada pela COVID-19 trouxe a população mundial, uma questão muito importante mostra-se latente em relação a obrigação do pagamento de...

Lívia Metzker

Artigo · há 7 anos

O Decreto Legislativo 49/19 e o Protocolo de Madri: principais características e facilidades do registro internacional de marcas

A marca tem a função de identidade em face do consumidor. É o que conecta o cliente ao produto. Além disso, garante a distinção de produtos ou serviços de outros idênticos ou semelhantes de origem...

Josiane da Costa Rodrigues Bertoncelo

Artigo · há 7 anos

A dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio doença nos casos de doenças graves

O auxílio doença é um benefício previdenciário que garante um suporte para as pessoas possuidoras de alguma doença, lesão ou invalidez. O benefício do auxílio doença encontra-se previsto na Lei nº....

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